Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a extinção de impostos sobre dispositivos de retenção e transporte de crianças, como o bebê-conforto, a cadeirinha ou o assento de elevação (booster). Sem imposto, produto mais em conta!
O autor da proposta, Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o projeto vai de encontro ao estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que revelou queda de 23% nas mortes de crianças no período de um ano após a Lei da Cadeirinha entrar em vigor, em 2010. A lei determina que crianças de até 7 anos e meio precisam ser transportadas com dispositivos de segurança específicos no banco de trás dos veículos, de acordo com peso ou faixa etária.
O deputado diz ainda que as crianças constituem um dos grupos mais vulneráveis aos acidentes de automóveis. O mesmo estudo do Ipea revelou que, entre setembro de 2005 a agosto de 2011, foram registrados 1.566 óbitos de crianças menores de dez anos em acidentes de transporte.
Caso seja aprovada, a lei terá cinco anos para entrar em vigor, ou seja, como tudo neste país, isso também demorará! Nós mamães ficamos na torcida!
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